1. O que o PDM permite
Classe e categoria de solo, usos admitidos e parâmetros de edificabilidade. Veja como consultar o PDM.
2. Condicionantes
REN, RAN, domínio hídrico, áreas protegidas, servidões de estradas, linhas eléctricas, gasodutos, património classificado e respectivas zonas de protecção, faixas de gestão de combustível. Veja REN e RAN.
3. Documentos do prédio
- Certidão de registo predial: titularidade, ónus e encargos (hipotecas, penhoras, servidões registadas).
- Caderneta predial: artigo matricial, área declarada e natureza (urbano, rústico ou misto).
- Coerência entre áreas registadas, matriciais e reais — discrepâncias são frequentes e podem exigir rectificação.
4. Acessos e infraestruturas
O terreno confronta com via pública com as características exigidas? Tem água, electricidade e saneamento à porta? Se não tiver, quanto custa e quem paga a ligação ou a solução alternativa?
5. Topografia, geotecnia e orientação
Declives fortes significam muros de suporte e movimentos de terra. Solos de má qualidade podem exigir fundações especiais. A orientação solar e as vistas influenciam o projecto — e o valor.
6. Histórico e vizinhança
Processos camarários anteriores sobre o terreno, construções existentes não licenciadas, servidões de passagem de facto, conflitos de estremas.
7. Potencial e custo total
Com tudo isto, calcula-se o potencial construtivo e uma estimativa do custo total: terreno, impostos, projecto, taxas, infraestruturas e construção. Só então se percebe se o preço pedido faz sentido.
Quando pedir um PIP
Se a compra depende da viabilidade e há dúvidas, o PIP é a ferramenta certa — e pode ser pedido antes de ser proprietário. Uma alternativa comum é fazer um contrato-promessa com condição associada à resposta.
Como ajudamos
Fazemos esta verificação por escrito, com conclusão clara sobre o que pode ser construído e quais os riscos. Saiba mais em investimento imobiliário e o que posso construir num terreno.