Antes de comprar um terreno, ou antes de desenhar o que quer que seja, há uma pergunta que decide tudo: o que a lei e o PDM realmente permitem naquele lote. Respondemos a essa pergunta primeiro.
O que condiciona a resposta
Para quem
Como confirmamos
Indica-nos a localização, a certidão predial ou a matriz, se as tiver disponíveis.
Cruzamos PDM, cartas de condicionantes, REN, RAN e servidões que incidam sobre o lote.
Área de implantação, área bruta possível, número de pisos e cércea máxima admissível.
Entregamos por escrito o que é possível construir, e o que exigiria um Pedido de Informação Prévia (PIP) para confirmação vinculativa.
Se decidir avançar, seguimos directamente para estudo prévio, projecto e licenciamento.
Consoante o objectivo
Perguntas frequentes
O Plano Director Municipal (PDM) classifica o solo de cada concelho e define, para cada zona, o que pode ser construído: uso permitido, índice de construção, cércea máxima e afastamentos. É sempre o primeiro documento que consultamos, porque prevalece sobre qualquer expectativa informal sobre o terreno.
É o valor que multiplicado pela área do terreno dá a área bruta de construção permitida. Varia por categoria de solo e por concelho, por isso o mesmo terreno pode ter um potencial muito diferente consoante o PDM em vigor.
Sim, é frequente. A Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) são servidões que podem reduzir drasticamente ou impedir a área edificável, mesmo em terrenos classificados como urbanos ou urbanizáveis. Confirmamos isto antes de avançar com qualquer projecto.
Não é obrigatório, mas é a forma mais segura de obter uma resposta vinculativa da câmara municipal sobre a viabilidade de uma operação concreta, antes de gastar em projecto. Recomendamo-lo sobretudo quando o terreno tem condicionantes ou quando a decisão de compra depende do resultado.
Uma análise preliminar com base no PDM, na certidão e na planta de localização pode ficar pronta em poucos dias. Se for necessário PIP formal junto da câmara, o prazo depende do município e costuma demorar algumas semanas a poucos meses.
Enviamos-lhe uma primeira leitura do potencial construtivo, com base no PDM e nas condicionantes do lote. Resposta de um arquitecto em 24 a 48h úteis.