Licenciamento e legalizações
Tratamos do processo do princípio ao fim: instrução, pareceres, respostas a pedidos de elementos e acompanhamento até ao alvará.
O que fazemos
O processo completo
- Licenciamento de obras novas: instrução completa do pedido na câmara municipal.
- Comunicações prévias e isenções: quando o enquadramento legal o permite.
- Legalização de construções existentes: imóveis sem licença ou com alterações não tituladas.
- Alterações de utilização: habitação para comércio, serviços ou alojamento local.
- Pareceres de entidades: APA, ICNF, Infraestruturas de Portugal, Protecção Civil, Turismo de Portugal e outras.
- Autorizações de utilização: licença de utilização no final da obra.
Para quem
Faz sentido para si se…
- Tem um imóvel sem licença de utilização e precisa de o vender ou arrendar.
- Fez obras que não estão tituladas e quer regularizar a situação.
- Recebeu um pedido de elementos da câmara e não sabe como responder.
- Quer mudar a utilização de um espaço e precisa de saber o que isso implica.
Processo
Como desbloqueamos
- 01
Análise da situação
Certidões, plantas antigas, processos existentes e o que consta nos arquivos camarários.
- 02
Enquadramento legal
Que via é a correcta: licenciamento, comunicação prévia, legalização ou isenção.
- 03
Peças e instrução
Levantamento, peças desenhadas e escritas, e submissão do processo.
- 04
Pareceres e respostas
Acompanhamos consultas a entidades e respondemos a pedidos de elementos.
- 05
Alvará e utilização
Até à emissão do título e, no final da obra, da autorização de utilização.
Custos
Quanto custa
Não trabalhamos com tabelas fixas: cada projecto tem um programa, um terreno e um enquadramento legal diferentes. O honorário é calculado caso a caso e depende sobretudo de:
- Área e complexidade: número de pisos, vãos, estrutura e soluções construtivas.
- Enquadramento urbanístico: PDM, servidões, REN/RAN, zonas de protecção e o que isso exige em pareceres.
- Fases contratadas: estudo prévio, licenciamento, execução, especialidades e assistência à obra.
- Especialidades: estabilidade, águas e esgotos, térmica, acústica, gás, electricidade e ITED.
- Acompanhamento de obra: frequência das visitas e nível de fiscalização pretendido.
Enviamos uma proposta escrita com fases, prazos e valores antes de qualquer trabalho começar. A primeira conversa e a análise de viabilidade não têm custo.
Portfólio
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Onde trabalhamos
Sede na Benedita, com trabalho corrente no Oeste e na região de Leiria e deslocações regulares à área de Lisboa, a Coimbra e ao Algarve.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam
É possível legalizar uma construção antiga?
Muitas vezes é, mas depende do enquadramento no PDM à data da construção e das condicionantes actuais. A análise prévia diz-lhe se o caminho existe antes de gastar dinheiro no processo.
Quanto tempo demora um licenciamento?
Depende da câmara e das entidades que têm de dar parecer. Processos simples resolvem-se em meses; processos com consultas externas obrigatórias demoram mais.
Podem tratar de um processo que outra pessoa começou?
Sim. Analisamos o que está submetido, identificamos o que falta e assumimos o processo a partir daí.
Tem um terreno ou um imóvel? Vamos estudar o seu projecto.
Estudo prévio, viabilidade construtiva e estimativa de custos. Resposta de um arquitecto em 24 a 48h úteis.