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Licenciamento e legalizações

Tratamos do processo do princípio ao fim: instrução, pareceres, respostas a pedidos de elementos e acompanhamento até ao alvará.

O que fazemos

O processo completo

Para quem

Faz sentido para si se…

Processo

Como desbloqueamos

  1. 01

    Análise da situação

    Certidões, plantas antigas, processos existentes e o que consta nos arquivos camarários.

  2. 02

    Enquadramento legal

    Que via é a correcta: licenciamento, comunicação prévia, legalização ou isenção.

  3. 03

    Peças e instrução

    Levantamento, peças desenhadas e escritas, e submissão do processo.

  4. 04

    Pareceres e respostas

    Acompanhamos consultas a entidades e respondemos a pedidos de elementos.

  5. 05

    Alvará e utilização

    Até à emissão do título e, no final da obra, da autorização de utilização.

Custos

Quanto custa

Não trabalhamos com tabelas fixas: cada projecto tem um programa, um terreno e um enquadramento legal diferentes. O honorário é calculado caso a caso e depende sobretudo de:

Enviamos uma proposta escrita com fases, prazos e valores antes de qualquer trabalho começar. A primeira conversa e a análise de viabilidade não têm custo.

Perguntas frequentes

O que nos perguntam

É possível legalizar uma construção antiga?

Muitas vezes é, mas depende do enquadramento no PDM à data da construção e das condicionantes actuais. A análise prévia diz-lhe se o caminho existe antes de gastar dinheiro no processo.

Quanto tempo demora um licenciamento?

Depende da câmara e das entidades que têm de dar parecer. Processos simples resolvem-se em meses; processos com consultas externas obrigatórias demoram mais.

Podem tratar de um processo que outra pessoa começou?

Sim. Analisamos o que está submetido, identificamos o que falta e assumimos o processo a partir daí.

Tem um terreno ou um imóvel? Vamos estudar o seu projecto.

Estudo prévio, viabilidade construtiva e estimativa de custos. Resposta de um arquitecto em 24 a 48h úteis.