O calendário típico, por fases
- Viabilidade e programa — dias a poucas semanas, consoante seja preciso levantamento topográfico ou PIP.
- Estudo prévio — algumas semanas, mais o tempo que o cliente precisa para decidir e pedir alterações.
- Projecto de licenciamento e especialidades — algumas semanas a poucos meses, consoante a complexidade.
- Apreciação camarária — muito variável entre municípios e consoante haja consultas a entidades externas.
- Projecto de execução e consulta a empreiteiros — pode decorrer em paralelo com a apreciação camarária para ganhar tempo.
O que mudou com a reforma de 2024
A reforma do licenciamento urbanístico de 2024 (conhecida como “Simplex urbanístico”, Decreto-Lei n.º 10/2024) alterou vários procedimentos do RJUE: alargou situações de isenção e de comunicação prévia, mexeu nos prazos e nos efeitos do silêncio da administração e alterou documentos do processo. As regras concretas aplicáveis dependem da data e do tipo de operação — confirmamos sempre o enquadramento à data do pedido.
O que mais atrasa
- Pedidos de elementos por processos incompletos ou com incoerências entre peças.
- Consultas a entidades externas (património, ambiente, estradas, protecção civil).
- Problemas no terreno: áreas que não batem certo, estremas indefinidas, falta de acesso.
- Alterações tardias do cliente depois de submetido o projecto.
Como encurtar prazos
- Fazer a leitura do PDM e das condicionantes antes de desenhar.
- Decidir bem no estudo prévio — é aí que alterar é barato.
- Submeter um processo completo e coerente.
- Responder rapidamente a pedidos de elementos.
- Adiantar o projecto de execução enquanto o processo está em apreciação.
Processo parado?
Assumimos processos já iniciados: percebemos o que falta, respondemos às entidades e levamos o processo até ao fim. Veja licenciamento e legalizações.